Termos e Condições de Uso do Site GP Pet Wear

 

 

Sumário

1. Apresentação e definições

2. Regras de utilização do site

3. Cadastro de Clientes

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

5. Oferta de produtos

6. Estoque

7. Promoções

8. Pagamento

9. Preço

10. Acompanhamento da Compra

11. Entrega

12. Arrependimento, trocas e devoluções

13. Garantias

14. Responsabilidades

15. Links para outros websites

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

17. Direitos de Propriedade Intelectual

18. Comunicações e CALM

19. Duração

20. Atualizações destes Termos e Condições

21. Registro Público

22. Idioma

23. Diversos

24. Lei aplicável e Foro de Eleição  

1. APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES

O Site gppet.com.br e a marca GP Pet Wear registradas no INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial, são de propriedade do Atelier de Roupas e Acessórios para Animais Gente Peludinha EIRELI ME (a seguir denominado Atelier), que os mantém e opera. O Atelier possui endereço administrativo no Brasil, cidade de Piedade, estado de São Paulo na Rua Atílio Tardelli, 115, Centro, CEP 18.170-000, Inscrição Estadual 526.065.061.113, CNPJ/MF nº 27.213.326/0001-53.

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo Atelier e pela marca GP Pet Wear e pelos Usuários na utilização do Site, conforme definição a seguir. O Atelier | GP Pet Wear faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente,  este serviço é disponibilizado pelo Atelier | GP Pet Wear por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 deste Termo e Condições de Uso;

Clientes - usuários que preencheram o cadastro para compra;

Compra - transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto e frete;

Interessados/Usuário – quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e Clientes;

Nome fantasia da empresa – Atelier Gente Peludinha roupas para cães (Registro misto nominativo e figurativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial);

Marca – GP Pet Wear (Registro misto nominativo e figurativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo Atelier Gente Peludinha e pela marca GP Pet Wear;

Políticas -são  as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da empresa Atelier Gente Peludinha Poupas para Cães, propriedade intelectual de titularidade de Irene Romeiro Lara cujo uso é permitido ao Atelier de Roupas e Acessórios para Animais Gente Peludinha EIRELI ME (marca nominativa e figurativa anexada na página Marcas e Patentes);

Propriedade Intelectual da marca GP Pet Wear propriedade intelectual de titularidade de Irene Romeiro Lara, cujo uso é permitido ao Atelier de Roupas e Acessórios para Animais Gente Peludinha EIRELI ME (marca nominativa e figurativa anexada na página Marcas e Patentes)

Propriedade Intelectual Patente - 202016028463-0 – Título: roupa desmontável e acoplável para animais (Carta Patente anexada na página Marcas e Patentes). Denominação no site: colete acoplável e  sobretudo acoplável.

Todos os bens - todos os bens incluindo de propriedade intelectual de titularidade do Atelier, de sócios, de qualquer empresa pertencente ao grupo econômico, ou, ainda de terceiros, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado ao Atelier incluindo, mas não se limitando Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual, não podem ser utilizados por Clientes, Interessados e Usuários.

Site – website de propriedade, mantido e operado por Atelier Gente Peludinha, domínios: gentepeludinha.com.br; gppet.com.br e todas as páginas, categorias, subcategorias nele compreendidas

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus malware e outros meios informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do Atelier| GP Pet Wear ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao Atelier| GP Pet Wear ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades existente nele sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Atelier| GP Pet Wear (inclusive de Propriedade Intelectual usada pelo Atelier| GP Pet Wear e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Atelier| GP Pet Wear (inclusive de Propriedade Intelectual usadas pelo Atelier| GP Pet Wear ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar os domínios do Atelier | GP Pet Wear  para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa  prejudicar o Atelier| GP Pet Wear ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Atelier| GP Pet Wear de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida por Usuários, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário em navegação no Site. O Atelier | GP Pet Wear poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. CADASTRO DE CLIENTES

Após efetuar compra, o Usuário deverá preencher um cadastro com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, que será usado nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que o preenchimento do cadastro pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Atelier| GP Pet Wear e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções de produtos etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas um cadastro que o Atelier| GP Pet Wear se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer cadastros em duplicidade. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações  fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados do cadastro sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. O Atelier| GP Pet Wear poderão recusar, suspender ou cancelar o cadastro de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação do cadastro, determinará seu nome de usuário.

Menores  de idade (inferior a 18 anos) não devem utilizar o Site para fins de cadastro, a menos que sejam autorizados pelo pais ou uma pessoa maior de 18 anos no momento da criação do cadastro. A efetivação de cadastro em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Atelier| GP Pet Wear dispõe de política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como segurança desta: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. OFERTA DE PRODUTOS

Informações, a  GP Pet Wear disponibiliza no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, origem disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço.

Território - O Site tem ferramentas de geolocalização manual (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário no cadastro) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o Atelier| GP Pet Wear disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas em dito território. O Atelier| GP Pet Wear poderá, a seu exclusivo critério, alterar  territórios, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

6. ESTOQUE

A marca GP Pet Wear possui muitos produtos cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle do Atelier| GP Pet Wear, é possível que alguns dos produtos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades, pandemias, ou problemas nas cadeias de criação, de projetos de modelagem, de teste protótipo, de qualidade nas peças piloto, de corte de roupas e  costura, de melhorias e inovações nas modelagens, tipos de tecidos e acabamentos.. O Atelier| GP Pet Wear compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de produtos. Observamos ainda que o Site e  lojas físicas de terceiros quando existentes possuirão estoques separados, sendo possível que um produto indisponível no site esteja disponível em uma loja física se existentes e vice-versa.

As roupas da marca GP Pet Wear são feitas pelo Atelier Gente Peludinha nas modalidades, pronta entrega ou sob encomenda.

Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, ou em caso de encomenda em que o(s) tecido(s) ou acabamentos não sejam idênticos por faltarem no mercado o Atelier| GP Pet Wear entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7. PROMOÇÕES

Realização - a GP Pet Wear poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições - as promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.  As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a GP Pet Wear recomenda a atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

Lojas físicas se existentes - as condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos em lojas físicas de terceiros se existentes. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

Território - As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que o Atelier| GP Pet Wear disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nos ditos territórios.

Trocas - Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8. PAGAMENTOS

O Atelie|GP Pet Wear dispõem de uma política específica para regular os meios de pagamento de compras, Política de Pagamentos. Esta política específica integra inseparavelmente este Termos e Condições de Uso.

9. PREÇO

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega nos territórios em que o Atelier|GP Pet Wear disponibilizam entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas nos territórios. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. O Atelier|GP Pet Wear é uma empresa com ofertas em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas se existentes, territórios e plataformas de atuação do Atelier|GP Pet Wear, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra o Atelier|GP Pet Wear para obrigar que uma plataforma reduza os preços para equipará-lo ao de outra. O Atelier|GP Pet Wear reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas de terceiros quando existentes; (iii) lojas físicas de parceiros quando existentes. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas quando existentes não são válidos para o Site.

10. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA

Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, o Atelier|GP Pet Wear disponibilizam no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

11. ENTREGA

O Atelier|GP Pet Wear dispõe de Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente este Termos e Condições de Uso.

12. ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Atelier|GP Pet Wear dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nessa política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente este Termos e Condições de Uso.

13. GARANTIAS

Apesar dos melhores esforços do Atelier|GP Pet Wear no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo Atelier|GP Pet Wear tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento;  expectativas de cada Usuários com relação ao conteudo do site; (ii) continuidade de acesso ao Site ou ao conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. O Atelier|GP Pet Wear se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento. 

14. RESPONSABILIDADES

O Atelier|GP Pet Wear engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Atelier|GP Pet Wear ,ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Atelier|GP Pet Wear sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites do Atelier|GP Pet Wear, de qualquer empresa do grupo econômico do Atelier|GP Pet Wear ou em lojas físicas quando existentes do Atelier|GP Pet Wear ou de terceiros, em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade do Atelier|GP Pet Wear por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

15. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Atelier|GP Pet Wear sobre os sites, respectivos conteúdo ou titulares, exceto vídeos no YouTube canal GP Pet Wear – Conteúdo no Blog bloggentepeludinha.com.br - Conteúdo no Facebook GP Pet Wear, conteúdo no Instagram gppetwear, conteúdo no Podcast Cães e Pets.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O Atelier|GP Pet Wear recomenda que o Usuário consulte os Termos e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. O Atelier|GP Pet Wear não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

16. APLICAÇÕES DE INTERNET OU MALWARE

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site, em decorrência de Malwares ou outros programas ou vírus danosos que poderão ser baixados inadvertidamente do Site. O Atelier|GP Pet Wear não será responsável por qualquer aplicação, malware, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

17. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas.- o Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo Atelier ou pela sócia Irene Romeiro Lara ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas), bem como do nome de domínios ou parte de nomes de domínios, bem como usá-los em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo.- todo o conteúdo do Site incluindo o nome de domínio www.gppet.com.br, www.gentepeludinha.com.br , programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos criado, desenvolvido ou cedido ao Atelier|GP Pet Wear, são de propriedade do Atelier ou a ela licenciado ou cedido e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização - o Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do Atelier bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Atelier. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do Atelier sem a autorização prévia e por escrito do Atelier. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. O Atelier não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual  Patentes ou Marcas do Atelier ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. - ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente e ou Usuário declara implicitamente que retém a titularidade dos direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Atelier|GP Pet Wear uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente  e ou Usuário ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

18. COMUNICAÇÕES E SAC

Para atender com agilidade os Clientes e Interessados em produtos para cães da marca GP Pet Wear, o Atelier disponibiliza canais de informação, esclarecimentos e atendimento sobre a Política de Troca e Devolução de produtos.

Os Clientes e Interessados poderão entrar em contato com o Serviço de Atendimento pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

Por favor, não se esqueçam de informar dados pessoais e da compra se efetivada, para que o Atelier possa finalizar o atendimento. Nós sempre confirmaremos o recebimento dos questionamentos pelo mesmo canal de comunicação usado pelo Cliente ou Interessado e enviaremos resposta no prazo máximo de 03 dias úteis.

Além disso o Atelier disponibiliza página de FAQ (Perguntas Frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line.

Da mesma forma, todas as comunicações que o Atelier|GP Pet Wear desejar fazer ao Usuário serão realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação ao Atelier|GP Pet Wear ou por WhatsApp pelo número de fone que constar no cadastro.

Excepcionalmente, o Atelier poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19. DURAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Atelier|GP Pet Wear. O Atelier|GP Pet Wear reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20. ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O Atelier|GP Pet Wear poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Atelier|GP Pet Wear. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Atelier|GP Pet Wear por meio de pedido de exclusão pelo SAC Serviço de Atendimento ao Cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

21. REGISTRO PÚBLICO

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Piedade/SP. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

22. IDIOMA

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa e inglesa. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Atelier|GP Pet Wear. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

23. DIVERSOS

Horário oficial: nas Compras realizadas pelo Site deverá ser considerado o horário oficial de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão se houver.

Aplicabilidade parcial: caso o Atelier|GP Pet Wear não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, o Atelier|GP Pet Wear fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: o Atelier|GP Pet Wear inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente na página do produto a descrição dele, a composição do material utilizado na roupa ou acessório, cuidados na limpeza da roupa ou acessório, bem como tabela de tamanho, numeração e peso do cão. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC Serviço de Atendimento ao Cliente pelo WhatsApp (+55 11) 9.6414.2001 ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta das 10 horas às 17 horas.

Caso fortuito e força maior: nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: O Atelier|GP Pet Wear tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos quando houver e virtuais o respeito ao Cliente e Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

24. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

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